terça-feira, 22 de novembro de 2016

A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA) E A SUA CONTA DE ÁGUA

Olá, Pessoal!

Hoje vamos falar um pouco da Agência Nacional de Águas - ANA, onde trabalho.

Desde sempre todos pensam que existe uma simetria entre a ANA e as demais agências reguladoras, como por exemplo,  a ANEEL, que cuida da energia e é a ela que vocês recorrem. Ou ainda, a ANATEL, que cuida da telefonia, e também é a ela que as reclamações são feitas quando as nossas maravilhosas operadoras pisam na bola. Qualquer pessoa diria que a ANA é onde você deveria reclamar da sua conta de água ou do seu hidrômetro, certo? Errado!

A Agência Nacional de Águas - ANA não regula a prestação de serviços pelas concessionárias, mas, sim, o uso da água enquanto bem público, esse recurso natural limitado e de valor econômico.  

A ANA, então, gerencia, regula, monitora e se aprimora nas pesquisas de modo a antecipar os cenários críticos com relação aos recursos hídricos, afinal,  o uso é múltiplo: abastecimento humano, dessedentação animal, geração de energia, irrigação, navegação, abastecimento industrial, recreação e turismo, pesca e aquicultura, controle de cheia, etc.

Então, resumindo:

Se você precisa de água para alguma dos usos acima, como por exemplo, irrigação: se o rio for federal, é com a ANA; se for de dominialidade estadual, é com o órgãos gestor de recursos hídricos do respectivo estado, o que varia de acordo com seu organograma.

Para Poços Artesianos:  As questões que envolvem águas subterrâneas (nascentes e poços) são de competência estadual. No caso do DF, é a Adasa.

Reclamações sobre tarifas, falta d'água, hidrômetro: Comece com o prestador  de serviços (no caso do DF, Caesb) e vá subindo a hierarquia (Sinesp). Em última instância o Procon e o Ministério Público.

Água Mineral: Para exploração de água mineral (envasamento e comercialização) é necessário o que chamamos de "autorização de lavra". O responsável por essa autorização é o DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral. Eles têm um passo a passo bem legal e que ajudará muito.

Espero que as informações tenham sido úteis e, para conhecer melhor a ANA, sugiro o vídeo abaixo, ou acesse o canal: https://www.youtube.com/user/anagovbr.

Até a próxima!